Agências reguladoras, mandatos de dirigentes e representação política no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Ferreira, Laura Hallack
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Fórum 2013
Assuntos:	Agência reguladora, administração, Brasil. Mandato eletivo, Brasil. Servidor público, nomeação, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16815

Registros relacionados: Agências reguladoras, mandatos de dirigentes e representação política no Brasil

Visualização Rápida
Cassação de mandatos eletivos municipais.
Visualização Rápida
As agências reguladoras
Visualização Rápida
As agências reguladoras
Visualização Rápida
As agências reguladoras
Visualização Rápida
Cassação de mandato de vereador controle pelo Poder Judiciário
Visualização Rápida
O mandato representativo
Visualização Rápida
Servidor público no exercício da vereança: uma reflexão acerca das incompatibilidades constitucionais para o exercício de mandato eletivo e a situação do servidor público eleito vereador
Visualização Rápida
Desincompatibilização e afastamento de servidores públicos para concorrerem a mandato eletivo.
Visualização Rápida
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
Visualização Rápida
Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo.
Visualização Rápida
Teoria Geral da cessação do mandato parlamentar
Visualização Rápida
Teoria Geral da cessação do mandato parlamentar
Visualização Rápida
Diferenças entre atos estranhos ao exercício do mandato de crimes de responsabilidade
Visualização Rápida
A condenação de parlamentar e a perda de mandato.
Visualização Rápida
Decoro parlamentar e cassação de mandato eletivo : liberdade do deputado no exércicio de seu munus político.
Visualização Rápida
Decoro parlamentar e cassação de mandato eletivo: liberdade do deputado no exercício de seu múnus político
Visualização Rápida
Agências reguladoras: origem e natureza jurídica
Visualização Rápida
Agências reguladoras
Visualização Rápida
As agências reguladoras e o seu poder normativo
Visualização Rápida
As influências políticas do financiamento privado nas campanhas eleitorais
Visualização Rápida
A autonomia das agências reguladoras em relação aos órgãos do poder executivo
Visualização Rápida
Poder normativo das agências reguladoras
Visualização Rápida
A discricionariedade técnica e o controle político das agências reguladoras no Brasil
Visualização Rápida
As agências reguladoras e o controle político sobre sua criação normativa