A execução das decisões na jurisdição constitucional

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Gaier, Reinhard
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Sintese 2013
Materias:	Execução de sentença, Alemanha. Decisão judicial, Alemanha.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16830

Ejemplares similares: A execução das decisões na jurisdição constitucional

Vista rápida
Breve notícia sobre a reforma do processo civil alemão
Vista rápida
Execução penal na Alemanha : um diagnóstico.
Vista rápida
Aspectos da justificação das decisões judiciais em perspectiva comparada.
Vista rápida
Jurisprudência dos interesses.
Vista rápida
Direitos fundamentais no Direito Privado como proibição de intervenção e mandado de proteção : do significado do princípio da proporcionalidade como critério avaliativo das violações dos direitos fundamentais.
Vista rápida
O código civil alemão e o desenvolvimento do direito privado na Alemanha.
Vista rápida
Cooperação como princípio processual
Vista rápida
A noção de jurisdição arbitral à luz da comparação com o direito alemão.
Vista rápida
On the "group of companies doctrine" and interpreting the subjective scope of arbitration agreements : which law applies?
Vista rápida
A imputação dolosa no caso do "racha em Berlim" : comentários à decisão do Tribunal de Berlim.
Vista rápida
Prova nas ações de filiação no direito alemão
Vista rápida
A jurisdição administrativa na Alemanha: entre tarefas clássicas e desafios atuais
Vista rápida
A interpretação das cláusulas gerais: a subsunção e a concreção dos conceitos
Vista rápida
A interpretação das cláusulas gerais: a subsunção e a concreção dos conceitos
Vista rápida
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal Constitucional Federal alemão : o caso Mühlheim-Kärlich.
Vista rápida
Some notes about arbitration legal regime : the German arbitration act.
Vista rápida
Prozessurteile e materielle Rechtskraft : sentenças terminativas e coisa julgada material no processo civil alemão
Vista rápida
La cosiddetta nullità assoluta delle sentenze penali
Vista rápida
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha.
Vista rápida
El arbitraje en Alemania
Vista rápida
Appellate justice and miscellaneous appeals: the proposals for a reform of Brazilian civil procedure as compared to the German solution
Vista rápida
The new German procedure in family matters
Vista rápida
A relevância do Tribunal Constitucional Federal no desenvolvimento do federalismo fiscal alemão : uma análise comparativa baseada na técnica de estudo de caso.
Vista rápida
A superação jurídico-penal das injustiças e dos atos antijurídicos nacional-socialistas e real-socialistas na Alemanha