A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2014
Sujets:	Reparação do dano, responsabilidade, Brasil. Proteção ambiental, legislação, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, Brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17285

Documents similaires: A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas

Aperçu
Reflexões sobre a responsabilização da pessoa jurídica nos crimes ambientais.
Aperçu
Reparação de danos ambientais
Aperçu
Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental
Aperçu
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Aperçu
Danos morais ambientais coletivos
Aperçu
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Aperçu
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Aperçu
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais.
Aperçu
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco.
Aperçu
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC.
Aperçu
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil.
Aperçu
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Aperçu
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Aperçu
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica.
Aperçu
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação.
Aperçu
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
Aperçu
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça Federal no setor florestal do Pará
Aperçu
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG): reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial.
Aperçu
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência.
Aperçu
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Aperçu
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Aperçu
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado e responsabiblidade administrativa por dano ambiental
Aperçu
Dano ambiental: responsabilidade civil
Aperçu
Responsabilidad por daños al medio ambiente