O regime de controle e fiscalização das Parcerias Público-Privadas: o papel do projeto executivo

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Marques Neto, Floriano de Azevedo, Loureiro, Caio de Souza
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2013
Materias:	Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Lei de licitação (1993)]. Brasil. [Lei n. 9.074, de 7 de julho de 1995]. Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004]. Parceria público-privada (PPP), controle, fiscalização, Brasil. Administração pública, contratação, controle, Brasil. Contratação de obras e serviços, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17291

Ejemplares similares: O regime de controle e fiscalização das Parcerias Público-Privadas: o papel do projeto executivo

Vista rápida
A Lei n. 11.382/2006 e seus efeitos perante o instituto da exceção de pré-executividade.
Vista rápida
STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo
Vista rápida
Observações sobre a estrutura e a terminologia do CPC após as reformas das Leis nºs 11.232 e 11.382
Vista rápida
Observações sobre a estrutura e a terminologia do CPC após as reformas das leis nºs 11.232 e 11.382
Vista rápida
Parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos: a questão do preço
Vista rápida
Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações
Vista rápida
A lei 9099/95 no direito penal e processual penal e seus aspectos positivos na sociedade brasileira
Vista rápida
O responsável civil no âmbito criminal
Vista rápida
Pré-qualificação no Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Vista rápida
A pré-qualificação permanente no Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Vista rápida
Regularização fundiária urbana em área de preservação permanente.
Vista rápida
Crédito de PIS/Cofins sobre ativo imobilizado cedido a terceiros em comodato
Vista rápida
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Vista rápida
A suspensão dos efeitos da tutela antecipada em sentença de julgamento improcedente
Vista rápida
Registro de imóveis eletrônico: recomendação CNJ 9/2003 em discussão
Vista rápida
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
Vista rápida
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
Vista rápida
Uma crítica à tendência de uniformizar com princípios o regime dos contratos públicos
Vista rápida
Condomínio de lotes : o novo regime jurídico da Lei 13.465/2017.
Vista rápida
Compensação não homologada e compensação não declarada: conceitos, efeitos e penalidades
Vista rápida
A Lei n. 11.313/2006 e a busca da eficiência e da racionalização da prestação jurisdicional
Vista rápida
O julgamento liminar de improcedência Uma leitura sistemática da Lei nº 11.277/2006
Vista rápida
A (in)aplicabilidade do artigo 90-A da Lei nº 9.099/1995 com ênfase na justiça militar estadual.
Vista rápida
O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da Cofins