O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2013
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17317 |
| _version_ | 1872060240448454656 |
|---|---|
| author | Jucá, Gisele |
| author_browse | Jucá, Gisele |
| author_facet | Jucá, Gisele |
| author_sort | Jucá, Gisele |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:22:51Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-17317 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:22:51Z |
| publishDate | 2013 |
| publishDateSort | 2013 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-173172024-02-20T17:38:26Z O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias Jucá, Gisele Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Lei orgânica da seguridade social (1991)]. Benefício previdenciário, Brasil. Aposentadoria por invalidez, Brasil. Seguridade social, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Deontologia jurídica, Brasil. 2014-04-07T16:17:02Z 2014-04-07T16:17:02Z 2013-12 Artigo Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 3, n. 18, p. 5-28, dez./jan. 2013/2014 2179-9148 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17317 pt_BR application/pdf Magister |
| spellingShingle | Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Lei orgânica da seguridade social (1991)]. Benefício previdenciário, Brasil. Aposentadoria por invalidez, Brasil. Seguridade social, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Deontologia jurídica, Brasil. Jucá, Gisele O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias |
| title | O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias |
| title_full | O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias |
| title_fullStr | O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias |
| title_full_unstemmed | O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias |
| title_short | O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias |
| title_sort | o caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias |
| topic | Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Lei orgânica da seguridade social (1991)]. Benefício previdenciário, Brasil. Aposentadoria por invalidez, Brasil. Seguridade social, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Deontologia jurídica, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Lei orgânica da seguridade social (1991)]. Benefício previdenciário, Brasil. Aposentadoria por invalidez, Brasil. Seguridade social, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Deontologia jurídica, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17317 |
| work_keys_str_mv | AT jucagisele ocaraterassistencialdoadicionalde25eapossibilidadedeinterpretacaoextensivaasdemaisespeciesdeaposentadorias |