Concorrência em licitação: o exemplo dos aeroportos

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Dutra, Pedro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2013
Sujets:	Agência Nacional de Aviação Civil (Brasil) (ANAC). Direito da concorrência, Brasil. Licitação, Brasil. Aeroporto, licitação, Brasil. Agência reguladora, poderes e atribuições, Brasil. Contratação de obras e serviços, licitação, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17350

Documents similaires: Concorrência em licitação: o exemplo dos aeroportos

Aperçu
Regulação do setor aéreo : fundamentos e limites.
Aperçu
Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas
Aperçu
Agências reguladoras e autoridades da concorrência em conflito
Aperçu
Influência constitucional na regulação e concorrência dos agentes econômicos.
Aperçu
O poder de polícia e a taxa de fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil.
Aperçu
Licitação e contratação de serviços de publicidade - reflexões sobre a lei nº 12.232/2010 em face do direito das licitações e alguns aspectos práticos
Aperçu
Publicidade e sua licitação nem sempre possível pela lei n. 12.232/2010: as intragáveis normas gerais atacam outra vez
Aperçu
Arrendamentos portuários: licitações, proteção à concorrência e o direito dos arrendatários
Aperçu
Os aspectos do credenciamento em confronto com a Lei de Licitações nos procedimentos adotados na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Aperçu
As vantagens do regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/2011) em face da modalidade concorrência do Regime geral de licitações (Lei nº 8.666/1993) e seu controle efetivo
Aperçu
As concessões de serviço público no Brasil
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 41.
Aperçu
Licitação com recursos oriundos de organismo internacional - Análise do §5º do artigo 42 da Lei nº 8.666/93
Aperçu
Novo regulamento do credenciamento da ANEEL
Aperçu
Regulação econômica e regulação social: um exemplo de normatização brasileira
Aperçu
O preço mínimo na licitação como indicativo de conduta anticoncorrencial
Aperçu
Regulação da economia e livre concorrência: uma hipótese
Aperçu
Licitação de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda: em torno da Lei nº 12.232/2010
Aperçu
O Estado regulador e as agências rguladoras
Aperçu
Licitação de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda: em torno da Lei nº 12.232/2010
Aperçu
El papel del estado en el siglo XXI : prestación de servicios públicos, explotacion de actividades económicas X actividad regulatoria
Aperçu
Licitação de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda.
Aperçu
Novos paradigmas da licitação e contratação de publicidade
Aperçu
Uma análise do aspecto regulador do Estado brasileiro à luz do papel das agências reguladoras