A transação em matéria tributária no direito comparado

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Magister 2013
Assuntos:	Transação tributária, direito comparado, Estados Unidos, França, Itália.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17366

Registros relacionados: A transação em matéria tributária no direito comparado

Visualização Rápida
O judiciário no contexto do poder: uma abordagem de direito comparado
Visualização Rápida
Transação em matéria tributária
Visualização Rápida
Anteprojeto de lei geral de transação em matéria tributária: uma análise jurídica
Visualização Rápida
Transação tributária: contexto, texto e argumentos
Visualização Rápida
Transação em matéria tributária no direito brasileiro?
Visualização Rápida
Transação e arbitragem em matéria tributária: a experiência estrangeira e sua aplicabilidade ao Direito brasileiro
Visualização Rápida
A utilização da transação em conflitos tributários: uma reflexão a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da experiência norte-americana com o Administrative Dispute Resolution Act
Visualização Rápida
Transação tributária, o resgate do futebol.
Visualização Rápida
Visões para uma teoria pós-moderna no direito comparado.
Visualização Rápida
Rumo ao contratualismo fiscal : análise dos instrumentos de contratualismo em matéria tributária no direito comparado: uma perspectiva para o direito brasileiro
Visualização Rápida
Breves linhas sobre o estudo comparado de procedimentos de falência dos consumidores : França, Estados Unidos da América e anteprojeto de lei no Brasil
Visualização Rápida
Consensualidade na administração pública e transação tributária
Visualização Rápida
Mudanças na lei de transação tributária : necessidade ou saudosismo?
Visualização Rápida
Transação e arbitragem no direito tributário: paranóia ou mistificação?
Visualização Rápida
O STJ e a natureza jurídica da decisão homologatória de transação fiscal
Visualização Rápida
Recuperação judicial, transação tributária e regularidade fiscal.
Visualização Rápida
Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado.
Visualização Rápida
Transação tributária federal e a rediscussão dos débitos transacionados.
Visualização Rápida
The italian class action : new remedy for consumer protection or useless solution against mass torts?
Visualização Rápida
Tutela anticipatoria di urgenza e sua stabilizzazione : comparazione con il sistema francese e con quello italiano.
Visualização Rápida
Plea bargaining e seus contornos jurídicos : desafios estrangeiros para o Brasil.
Visualização Rápida
Some observations on the current trends of the class actions in civil law countries
Visualização Rápida
Transação e arbitragem no âmbito tributário
Visualização Rápida
As experiências constitucionais dos Estados Unidos e da França no final do século XVIII : a normatividade da Constituição como êxito do poder constituinte e dos poderes constituídos.