Controle de constitucionalidade e os processos de integração: Mercosul
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2014
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17435 |
Registros relacionados: Controle de constitucionalidade e os processos de integração: Mercosul
- Controle de convencionalidade nos processos de integração: democracia e MERCOSUL (a construção de uma tese)
- A soberania constitucional como obstáculo à institucionalização judiciária do Mercosul
- O tribunal permanente de revisão do Mercosul e o juiz nacional brasileiro: cooperação por meio das opiniões consultivas
- A harmonização tributária no Mercosul : o enfrentamento pelo direito da integração.
- La negociacion colectiva trasnacional en el Mercosur : observaciones y prospectivas.
- Direitos humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da justiça