Os 30 anos da declaração de cartagena sobre refugiados

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Leão, Renato Zerbini Ribeiro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Diários Associados 2014
Sujets:	Refugiado, proteção, aspectos jurídicos. Direitos humanos (direito internacional público). Direito penal internacional. Refugiado, proteção, tratado. Declaração sobre refugiados e pessoas deslocadas (1994).
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17466

Documents similaires: Os 30 anos da declaração de cartagena sobre refugiados

Aperçu
O Brasil e o direito dos refugiados
Aperçu
O direito internacional humanitário dos refugiados e o direito brasileiro.
Aperçu
Trabalho e refúgio : da proteção constitucional aos direitos trabalhistas de refugiados.
Aperçu
Repercussões da luta contra o terrorismo sobre o direito internacional dos refugiados.
Aperçu
O direito internacional dos refugiados: a práxis do reassentamento solidário no Brasil
Aperçu
Reavaliação do conceito de refugiados
Aperçu
Deslocados ambientais e proteção dos direitos humanos.
Aperçu
O impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno e o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos dos migrantes, apátridas e refugiados no Brasil.
Aperçu
Os haitianos e a categoria dos refugiados ambientais
Aperçu
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco.
Aperçu
O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição
Aperçu
Natureza jurídica do ato concessivo do status de refugiado e seu controle pelo Poder Judiciário
Aperçu
Refúgios e refugiados climáticos
Aperçu
Refugiados ambientais: breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Aperçu
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas.
Aperçu
A extradição : entre escolhas políticas e atuação judiciária.
Aperçu
Direitos humanos no século XXI : o Islã e o direito ocidental.
Aperçu
O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição.
Aperçu
Proteção jurídica dos refugiados e a nova Lei de migração : deslocamento de venezuelanos para o Brasil.
Aperçu
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
Aperçu
Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial.
Aperçu
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos.
Aperçu
A remessa de valores através da tecnologia blockchain como ferramenta de inclusão financeira.
Aperçu
O tratamento dos refugiados LGBTIA+ nos tratados internacionais e na lei brasileira.