Revisão administrativa de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	David, Olavo Bentes
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2013
Materias:	Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS), competência. Auxílio-doença, revisão, Brasil. Aposentadoria por invalidez, revisão, Brasil. Coisa julgada, Brasil. Incapacidade de trabalho, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17495

Ejemplares similares: Revisão administrativa de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente

Vista rápida
Revisão administrativa de benefícios por incapacidade concedidos
Vista rápida
Benefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativa.
Vista rápida
Contraprova do NTEP
Vista rápida
Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato jurídico-previdenciário e a rejeição da MedProv 242/2005
Vista rápida
Período de benefício não renovado pela previdência social: suspensão do contrato de trabalho
Vista rápida
A comprovação da incapacidade nos benefícios previdenciários durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).
Vista rápida
Análise da consideração de benefícios por incapacidade como período de carência
Vista rápida
Você sabe o que é o limbo jurídico previdenciário? Quais são as suas consequências na área trabalhista?
Vista rápida
Perícia no INSS : a saga dos filiados ao RGPS para concessão dos benefícios por incapacidade.
Vista rápida
O limbo jurídico previdenciário-trabalhista no auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) : reflexões acerca da atuação da justiça do trabalho no acesso ao benefício.
Vista rápida
Concessão do benefício por incapacidade à pessoa que vive com o vírus de imunodeficiência humana (HIV): um estudo de caso envolvendo o assintomático
Vista rápida
Benefício por incapacidade para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
Vista rápida
Benefícios por incapacidade : alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/207.
Vista rápida
Novas restrições aos benefícios previdenciários decorrentes da Medida provisória nº 739/2016.
Vista rápida
Da ilegal utilização da ação regressiva previdenciária como nova fonte de custeio
Vista rápida
Benefícios acidentários no regime urbano : estudo comparativo entre as Leis 5.316/67 e 6.367/76.
Vista rápida
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: avaliações, classificações e pontos polêmicos no âmbito do Direito Previdenciário
Vista rápida
Da possível (in)constitucionalidade do art. 26, § 2º, da EC nº 103/2019 e a possibilidade de revisão do benefício por incapacidade permanente na via judicial.
Vista rápida
Parâmetros da fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): incentivos fiscais: competência: princípio da razoabilidade
Vista rápida
Benefícios acidentários e procedimento administrativo
Vista rápida
Carência dos benefícios previdenciários : breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo.
Vista rápida
Direitos da pessoa com câncer.
Vista rápida
Na EC 103/2019, a principal perversidade ficou nos cálculos.
Vista rápida
Alta programada previdenciária e o contrato de trabalho