Concessão do benefício por incapacidade à pessoa que vive com o vírus de imunodeficiência humana (HIV): um estudo de caso envolvendo o assintomático

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Jordão, Tatiana Sada
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2013
Sujets:	Benefício previdenciário, Brasil. Auxílio-doença, Brasil. Aids, Brasil. Aposentadoria por invalidez, estudo de caso, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17507

Documents similaires: Concessão do benefício por incapacidade à pessoa que vive com o vírus de imunodeficiência humana (HIV): um estudo de caso envolvendo o assintomático

Aperçu
O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho : o trabalhador contaminado pelo vírus HIV.
Aperçu
Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato jurídico-previdenciário e a rejeição da MedProv 242/2005
Aperçu
Competição interprofissional : breve estudo de caso envolvendo a concessão judicial de benefício previdenciário.
Aperçu
HIV e barebacking: uma breve leitura garantista
Aperçu
Benefício por incapacidade para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
Aperçu
Perícia no INSS : a saga dos filiados ao RGPS para concessão dos benefícios por incapacidade.
Aperçu
Garantia de emprego ao portador de HIV
Aperçu
Benefícios acidentários no regime urbano : estudo comparativo entre as Leis 5.316/67 e 6.367/76.
Aperçu
O limbo jurídico previdenciário-trabalhista no auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) : reflexões acerca da atuação da justiça do trabalho no acesso ao benefício.
Aperçu
Novas restrições aos benefícios previdenciários decorrentes da Medida provisória nº 739/2016.
Aperçu
Revisão administrativa de benefícios por incapacidade concedidos
Aperçu
A discriminação do trabalhador portador do vírus HIV/Aids no emprego e seu Direito à reintegração
Aperçu
A comprovação da incapacidade nos benefícios previdenciários durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).
Aperçu
A dignidade e os Direitos do portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e do doente da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
Aperçu
Revisão administrativa de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente
Aperçu
Análise da consideração de benefícios por incapacidade como período de carência
Aperçu
Na EC 103/2019, a principal perversidade ficou nos cálculos.
Aperçu
Limbo jurídico previdenciário-trabalhista : divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS.
Aperçu
Benefícios por incapacidade : alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/207.
Aperçu
Medida provisória nº 767/2017 : restrições aos direitos sociais e previdenciários.
Aperçu
Medida provisória n° 739-2016 : restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade.
Aperçu
Responsabilidade médica : operações de mudança de sexo : transmissão do vírus da aids.
Aperçu
Demissão arbitrária do portador do vírus da Aids: reintegração
Aperçu
Acesso à justiça, tecnologia e estudo de caso : a ferramenta da Justiça Federal da Paraíba para o auxílio-emergencial.