Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de
Autres auteurs:	Fórum
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	FGV 2013
Sujets:	Brasil. [Lei de licitação (1993)]. Medicamento, aspectos jurídicos, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil. Parceria público-privada (PPP), Brasil. Brasil. [Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004].
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17550

Documents similaires: Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações

Aperçu
Parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos: a questão do preço
Aperçu
Parcerias público-privadas de medicamentos (PDPS)
Aperçu
Das parcerias público-privadas
Aperçu
O regime de controle e fiscalização das Parcerias Público-Privadas: o papel do projeto executivo
Aperçu
O complexo industrial da saúde e as parcerias de desenvolvimento produtivo: o caso brasileiro
Aperçu
Da cédula de crédito bancário: da falta de liquidez nas dívidas oriundas do contrato de abertura de crédito rotativo.
Aperçu
Parcerias Público-Privadas, endividamento e controle: reflexões sobre o art. 28 da Lei nº 11.079/2004
Aperçu
A evolução histórica e os novos horizontes da incorporação imobiliária e do condomínio edilício no direito brasileiro
Aperçu
A arbitragem e as parcerias público-privadas.
Aperçu
A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei nº 8.987/1995).
Aperçu
Apontamentos sobre a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Federal nº 11.079/2004, que trata das parcerias público-privadas
Aperçu
Conceito de parceria público-privada à luz da Constituição.
Aperçu
O processo de privatização no Brasil e as Parcerias Público-Privadas
Aperçu
Novas parcerias público-privadas (PPPS) no Distrito Federal
Aperçu
Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatórios
Aperçu
Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatórios
Aperçu
Arbitragem nas parcerias público-privadas.
Aperçu
Parcerias Público-Privadas e suas limitações no âmbito dos municípios
Aperçu
A Lei de Responsabilidade Fiscal como limitadora às parcerias público-privadas
Aperçu
O modelo nacional de parcerias público-privadas (PPP)
Aperçu
Parceria público-privada, Lei de Licitação e Contratos Adminsitrativos: principais tópicos da atual legislação brasileira e perspectivas de incremento normativo
Aperçu
O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da Cofins
Aperçu
Inovações na licitação das Parcerias Público-Privadas
Aperçu
Parcerias público-privadas : a questão da vinculação de receitas como garantia das obrigações pecuniárias do poder público.