Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idem
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Fórum
2014
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17659 |
| _version_ | 1872065539102212096 |
|---|---|
| author | Gonçalves, Antonio Baptista Delmondes, Bruna Melão |
| author_browse | Delmondes, Bruna Melão Gonçalves, Antonio Baptista |
| author_facet | Gonçalves, Antonio Baptista Delmondes, Bruna Melão |
| author_sort | Gonçalves, Antonio Baptista |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:39:55Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-17659 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:39:55Z |
| publishDate | 2014 |
| publishDateSort | 2014 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-176592024-05-19T13:52:32Z Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idem Gonçalves, Antonio Baptista Delmondes, Bruna Melão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Imposto sobre produtos industrializados (IPI), doutrinas e controvérsias. Impostos, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. Bitributação, jurisprudência, Brasil. 2014-07-03T12:46:15Z 2014-07-03T12:46:15Z 2014-03 Artigo Revista Fórum de Direito Tributário-RFDT, Belo Horizonte, v. 12, n. 68, p. 23-46, mar./abr. 2014. 1678-8656 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17659 pt_BR application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Imposto sobre produtos industrializados (IPI), doutrinas e controvérsias. Impostos, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. Bitributação, jurisprudência, Brasil. Gonçalves, Antonio Baptista Delmondes, Bruna Melão Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idem |
| title | Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idem |
| title_full | Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idem |
| title_fullStr | Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idem |
| title_full_unstemmed | Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idem |
| title_short | Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idem |
| title_sort | controvérsias relativas à cobrança de ipi: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idem |
| topic | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Imposto sobre produtos industrializados (IPI), doutrinas e controvérsias. Impostos, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. Bitributação, jurisprudência, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Imposto sobre produtos industrializados (IPI), doutrinas e controvérsias. Impostos, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. Bitributação, jurisprudência, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17659 |
| work_keys_str_mv | AT goncalvesantoniobaptista controversiasrelativasacobrancadeipianalisejurisprudencialacercadapossibilidadedebitributacaooubisinidem AT delmondesbrunamelao controversiasrelativasacobrancadeipianalisejurisprudencialacercadapossibilidadedebitributacaooubisinidem |