Código QR

Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Fórum 2014
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17660
_version_ 1872066641178656768
author Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra
author_browse Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra
author_facet Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra
author_sort Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:06:44Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-17660
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:06:44Z
publishDate 2014
publishDateSort 2014
publisher Fórum
publisherStr Fórum
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-176602024-05-19T13:52:55Z Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Imposto de renda, aspectos jurídicos, Brasil. Imposto na fonte, isenção, Brasil. Transferência de tecnologia, impostos, pagamento, Brasil. Royalties, impostos, pagamento, Brasil. Bitributação, Brasil. 2014-07-03T12:47:18Z 2014-07-03T12:47:18Z 2014-03 Artigo Revista Fórum de Direito Tributário-RFDT, Belo Horizonte, v. 12, n. 68, p. 61-89, mar./abr. 2014. 1678-8656 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17660 pt_BR application/pdf Fórum
spellingShingle Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.
Imposto de renda, aspectos jurídicos, Brasil.
Imposto na fonte, isenção, Brasil.
Transferência de tecnologia, impostos, pagamento, Brasil.
Royalties, impostos, pagamento, Brasil.
Bitributação, Brasil.
Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra
Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda
title Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda
title_full Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda
title_fullStr Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda
title_full_unstemmed Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda
title_short Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda
title_sort apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda
topic Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.
Imposto de renda, aspectos jurídicos, Brasil.
Imposto na fonte, isenção, Brasil.
Transferência de tecnologia, impostos, pagamento, Brasil.
Royalties, impostos, pagamento, Brasil.
Bitributação, Brasil.
topic_facet Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.
Imposto de renda, aspectos jurídicos, Brasil.
Imposto na fonte, isenção, Brasil.
Transferência de tecnologia, impostos, pagamento, Brasil.
Royalties, impostos, pagamento, Brasil.
Bitributação, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17660
work_keys_str_mv AT asseispedroaugustodoamaralabujamra apontamentossobreosrendimentosdecorrentesdaprestacaodeservicostecnicossemtransferenciadetecnologiapornaoresidentesvisavisasconvencoescelebradaspelobrasilparaevitaraduplatributacaoemmateriadeimpostoderenda