Prevalência das restrições do loteamento no ordenamento jurídico brasileiro

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Gerber, Konstantin
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2014
Materias:	Loteamento urbano, aspectos jurídicos, Brasil. Loteamento urbano, jurisprudência, Brasil. Loteamento urbano, aspectos ambientais, Brasil. Zoneamento urbano, estudo de caso, São Paulo (SP). Ato jurídico perfeito, aspectos jurídicos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17666

Ejemplares similares: Prevalência das restrições do loteamento no ordenamento jurídico brasileiro

Vista rápida
Regime jurídico das áreas institucionais.
Vista rápida
Consolidada a legalidade dos loteamentos fechados.
Vista rápida
Regularização por decreto específico. O caso da Fazenda da juta em São Paulo
Vista rápida
Loteamentos fechados
Vista rápida
Loteamentos clandestinos: uma proposta de prevenção e repressão
Vista rápida
Revisão da lei federal de parcelamento do solo: um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Vista rápida
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Vista rápida
Loteamentos urbanos e sua inscrição no registro de imóveis: aspectos jurídicos controvertidos
Vista rápida
Loteamentos: a exigibilidade de estudo de impacto de vizinhança
Vista rápida
Competência legislativa na federação brasileira e a disciplina dos "loteamentos fechados"
Vista rápida
Os desafios da administração pública em face do parcelamento do solo urbano: perspectivas jurídicas e políticas
Vista rápida
Registro de parcelamento regularizado (no Estado de São Paulo)
Vista rápida
Loteamentos urbanos à luz da Constituição Federal.
Vista rápida
Condomínio urbanístico: de lege lata, de lege ferenda
Vista rápida
Condomínio de lotes: viabilidde, benefícios e restrições
Vista rápida
Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados
Vista rápida
Cidades sustentáveis e a revisão das restrições convencionais de loteamentos.
Vista rápida
Loteamento e as possibilidades de captação de recursos pelo empreendedor
Vista rápida
Plano Diretor de Sorocaba: um olhar sobre os atores e auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos
Vista rápida
Alternativa técnica e locacional na análise de supressão de mata atlântica para Implantação de loteamentos urbanos
Vista rápida
Regularização fundiária: decisões e normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo
Vista rápida
Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano.
Vista rápida
Lei Federal do Parcelamento do Solo - tensão e diálogo entre o Direito à Cidade e o Direito Urbanístico e Ambiental
Vista rápida
O bairro através do direito e da economia : um modelo analítico para restrições convencionais de loteamentos urbanos.