Crimes de trânsito: punição em Portugal e Espanha
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17702 |
Registros relacionados: Crimes de trânsito: punição em Portugal e Espanha
- Direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, arquivos e demais instituições culturais : estudo de direito comparado dos regimes português, brasileiro e espanhol.
- A cessão de direitos hereditários no novo Código civil.
- Estudio comparado de la tributación de la actividad agrícola en Portugal y España
- Considerações sobre medicina e segurança laboral nas Constituições da Espanha e Portugal e a futura Constituição do Brasil
- O contrato administrativo como alternativa ao ato administrativo unilateral: breve análise jurídico-comparada
- A actual problemática a propósito do princípio da consensualidade.