Contratação em razão do valor posterior a contrato emergencial
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Fórum
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17757 |
Similar Items: Contratação em razão do valor posterior a contrato emergencial
- Regime da contratação de obras públicas por emergência
- Licitação – Contratação direta – Reforma de prédio público – Emergência – Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 – Determinação judicial – Possibilidade condicionada – Responsabilização dos agentes públicos que deram causa à situação emergencial
- Uso da contratação emergencial para o cumprimento de decisão judicial
- Limites à contratação direta por emergência
- Contratação emergencial e desídia administrativa
- O Decreto nº 9.412/18 e as hipóteses de licitação dispensável em razão do valor : aplicação dos montantes em regime proporcional ou integral para o exercício de 2018?