Breves esclarecimentos conceituais sobre a teoria do domínio do fato

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Teotônio, Paulo José Freire, Leoni, Rafaela Aparecida Parizi
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2014
Sujets:	Concurso de agentes, Brasil. Autor (direito penal), Brasil. Co-autor (direito penal), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17759

Documents similaires: Breves esclarecimentos conceituais sobre a teoria do domínio do fato

Aperçu
Concurso de pessoas : notas e comentários.
Aperçu
Do concurso de pessoas.
Aperçu
El efecto retroactivo del principio de accesoriedad externa en la participación delictiva.
Aperçu
O concurso de pessoas e o novo código penal.
Aperçu
O concurso de pessoas e o novo Código penal.
Aperçu
Concurso de agentes e o anteprojeto do Código Penal.
Aperçu
Júri: quesitos: formulação do quesito genérico na co-autoria; "de qualquer modo"; nulidade
Aperçu
As ações neutras na estrutura do delito.
Aperçu
La teoria del dominio de la voluntad a traves de un aparato organizado de poder de Claus Roxin: luces y sombras a poco mas de cinquenta años de su surgimento
Aperçu
Dominio por organización: estado de la discusión
Aperçu
Teoria do domínio de fato e a co-delinquência no direito brasileiro
Aperçu
Breves anotações sobre o concurso de pessoas.
Aperçu
Co-autoria em delitos culposos?
Aperçu
Autoria mediata por domínio da organização : o caso Fujimori.
Aperçu
Problemas especiais de autoria e de participação no âmbito do direito penal secundário: exame da compatibilidade entre "Domínio da organização"
Aperçu
A autoria nos crimes específicos: algumas considerações sobre o art. 28. do Código Penal Português
Aperçu
Júri : alguns dos vícios na formulação dos quesitos
Aperçu
O princípio da culpabilidade e a responsabilidade pelo fato de outrem : uma abordagem constitucional do problema do excesso do co-autor no Código penal militar.
Aperçu
Concurso de agentes na perspectiva da teoria da ação significativa : um diálogo entre o sistema espanhol e o projeto de novo Código penal brasileiro.
Aperçu
A co-autoria no júri.
Aperçu
Sobre o conceito de auxílio no direito penal
Aperçu
Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
Aperçu
Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
Aperçu
Las "condutas neutrales" en Derecho Penal : la discusión sobre los límites de la complicidad punible