A (in)aplicabilidade da súmula nº 377 do STF

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Neves, Rodrigo Santos, Leal, Jamile Amim Amaral, Bressan, Waleska Soares
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2013
Materias:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmula 377] Regime de bens, jurisprudência, Brasil. Separação de bens, jurisprudência, Brasil. Sociedade conjugal, Brasil. Comunhão universal de bens, Brasil. Pacto antenupcial, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17952

Ejemplares similares: A (in)aplicabilidade da súmula nº 377 do STF

Vista rápida
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Artigo 977 do CC/2002 às sociedade simples
Vista rápida
Pacto antenupcial : a possibilidade de afastamento da Súmula nº 377 do STF.
Vista rápida
A nova roupagem da Súmula n. 377 do STF.
Vista rápida
Regimes de bens: aspectos registrais
Vista rápida
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Art.977 do CC/02 às sociedades simples
Vista rápida
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Vista rápida
Limites à pactuação entre os cônjuges.
Vista rápida
Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens
Vista rápida
Apontamentos sobre o pacto antenupcial
Vista rápida
A extinção da sociedade conjugal e a (in)comunicabilidade da participações societárias preexistentes ao casamento
Vista rápida
A separação de bens e os limites impostos
Vista rápida
Repercución dela quiebra en le regimén de biens del matrimonio.
Vista rápida
Pacto Antenupcial
Vista rápida
A comunicabilidade do FGTS em conta vinculada no divórcio nos regimes de comunhão parcial e universal de bens.
Vista rápida
O regime de bens de participação final nos aqüestos : artigos 1.672 a 1.686 do Código civil 2002.
Vista rápida
O direito ao amor não oneroso
Vista rápida
Do regime da separação de bens no direito brasileiro atual.
Vista rápida
Análise contemporânea do casamento e seus principais elementos patrimoniais.
Vista rápida
Modificação do regime de bens pelo cônjuges.
Vista rápida
Alguns efeitos da separação de fato dos cônjuges
Vista rápida
Princípio da imutabilidade do regime de bens do casamento no Direito brasileiro
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 21, n. 49.
Vista rápida
Pacto antenupcial: uma leitura à luz da teoria do negócio jurídico
Vista rápida
Direito patrimonial : espécies de regime de bens existentes no ordenamento legal brasileiro.