Fundamentalidade dos Direitos Sociais Prestacionais e a teoria de Direitos Humanos de Amartya Sen
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
IOB
2009
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/1796 |
Similar Items: Fundamentalidade dos Direitos Sociais Prestacionais e a teoria de Direitos Humanos de Amartya Sen
- A defesa judicial dos direitos sociais prestacionais a partir da teoria dos direitos humanos de Amartya Sen
- A contribuição de Amartya Sen para o reconhecimento da fundamentalidade do direito social ao trabalho : pensar a temática à luz da Convenção n. 168 da Organização Internacional do Trabalho.
- Os Direitos undamentais e os Direitos humanos: a fundamentalidade formal e a fundamentalidade material
- Os direitos fundamentais e os direitos humanos: a fundamentalidade formal e a fundamentalidade material
- Eficácia horizontal dos direitos sociais prestacionais : educação e saúde.
- Fundamentalidade e direitos fundamentais: o § 2. do art. 5. da CF/1988: direitos humanos e direitos e garantias fundamentais