Autonomia familiar e proteção aos direitos da criança e do adolescente: considerações sobre situação de risco e a atuação do Conselho Tutelar

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Vieira, Marcelo de Mello
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Menor, proteção, Brasil. Família, aspectos constitucionais, Brasil. Liberdade, aspectos jurídicos, Brasil. Autonomia privada, Brasil. Direitos do menor, legislação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18014

Documents similaires: Autonomia familiar e proteção aos direitos da criança e do adolescente: considerações sobre situação de risco e a atuação do Conselho Tutelar

Aperçu
Estatuto da criança e do adolescente : a proposta de um novo sistema tutelar.
Aperçu
Conselho tutelar e democracia
Aperçu
A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal
Aperçu
Crimes contra a criança e o adolescente e as inovações do Estatuto da criança e do adolescente.
Aperçu
Conselho tutelar: natureza jurídica e relação de trabalho
Aperçu
Trabalho da criança e do adolescente
Aperçu
Ato infracional e violência contra a criança e o jovem na perspectiva dos direitos indígenas: diálogo intercultural com os direitos das crianças e dos adolescentes
Aperçu
O melhor interesse e a autonomia progressiva de crianças e adolescentes
Aperçu
Bibliografia selecionada XXXI : violência sexual contra crianças e adolescentes.
Aperçu
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Aperçu
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Aperçu
A corrupção de menores no Estatuto da Criança e do Adolescente: uma releitura crítica de acordo com o princípio da proteção integral
Aperçu
Conselho tutelar : natureza jurídica e relação de trabalho
Aperçu
Estatuto da Criança e do Adolescente e os riscos do esquecimento
Aperçu
A justiça juvenil pós declínio do modelo tutelar : discussões globais a partir de literatura comparada.
Aperçu
Infância. Para que serve a voz? Participação das crianças e dos adolescentes no processo de mediação
Aperçu
O parecer da criança e do adolescente e a sua relevância no plano da visitação
Aperçu
O direito à identidade familiar como direito fundamental de crianças e de adolescentes na Constituição Federal Brasileira de 1988
Aperçu
Depoimento especial de crianças e adolescentes.
Aperçu
Admissibilidade excepcional e condições para a concessão da guarda aos avós da criança ou do adolescente para atender situações peculiares (exegese do art.33, par.02, do ECA)
Aperçu
Liberdade de expressão artística em face da proteção de crianças e adolescentes.
Aperçu
Adoção de crianças e adolescentes: princípios e a sentença que constitui o vínculo de filiação
Aperçu
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco.
Aperçu
Os direitos do adolescente e o tratamento sócio-educativo.