A valorização das obrigações positivas de natureza penal na jurisprudência da CIDH: o exemplo das graves violações de direitos humanos cometidas durante as ditaduras dos países do Cone-Sul
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2013
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18071 |
Documents similaires: A valorização das obrigações positivas de natureza penal na jurisprudência da CIDH: o exemplo das graves violações de direitos humanos cometidas durante as ditaduras dos países do Cone-Sul
- Desaparecidos de Araguaia
- Crimes da ditadura militar: cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomez Lund
- Indicativos de como (ou se) o Brasil cumprirá a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações na ditadura militar: o caso Araguaia
- As obrigações internacionais de proteção dos direitos humanos através do sistema de justiça criminal e seu impacto no direito penal brasileiro: o caso Gomez Lund vs. Brasil
- Justiça de transição: aplicação do direito internacional: caso brasileiro: tribunal constitucional no julgamento da ADPF nº 153, Lei da Anistia, e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund
- A perspectiva do direito à memória e à verdade na compreensão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Guerrilha do Araguaia.