O princípio da essencialidade
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Notadez
2009
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/1809 |
Similar Items: O princípio da essencialidade
- A essencialidade no IPI e no ICMS
- O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais
- Eficácia e alcance da capacidade contributiva
- A harmonização da capacidade contributiva com os princípios formadores do subsistema constitucional tributário brasileiro
- Eficácia e alcance da capacidade contributiva
- A eficácia da capacidade contributiva e a justiça social