O direito tributário na constituição

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Bianco, Técio Augusto, Moreira, Eduardo Ribeiro
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2013
Materias:	Direito tributário, Brasil. Constituição, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Tributação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18101

Ejemplares similares: O direito tributário na constituição

Vista rápida
O princípio da uniformidade na atividade tributária: a Constituição norte-americana e a Carta de 1988.
Vista rápida
Constituição, federalismo e arquétipos tributários
Vista rápida
A interpretação dos signos tributários na Constituição Federal
Vista rápida
O princípio da fonte no Direito Tributário Internacional atual
Vista rápida
Por uma releitura do Direito Tributário a partir da doutrina dos direitos humanos
Vista rápida
Princípio da não discriminação no direito tributário internacional: o "caso Volvo"
Vista rápida
Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador: processos anteriores a E.C. n. 3/93; inteligência do artigo 155 par 3. da Constituição Federal; tratamento tributário a hipótese levantada; parecer
Vista rápida
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Vista rápida
Lei complementar 118/2005: inovações introduzidas no Código Tributário Nacional
Vista rápida
O princípio da legalidade e o regulamento no Direito Tributário brasileiro
Vista rápida
Hipóteses de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade
Vista rápida
Hipóteses de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade
Vista rápida
O Direito Financeiro na Constituição de 1967
Vista rápida
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Vista rápida
Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação
Vista rápida
O direito tributário na constituição.
Vista rápida
Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
Vista rápida
A troca de informações no Direito Tributário Internacional e seus influxos nos Direitos Fundamentais dos contribuintes
Vista rápida
Fontes do Direito Tributário: normas gerais do Direito Tributário e Código Tributário Nacional
Vista rápida
Noções de direito tributário internacional
Vista rápida
As normas programáticas na Constituição de 1988
Vista rápida
Praticidade no Direito Tributário: princípio ou técnica? Uma análise à luz da Justiça Fiscal
Vista rápida
O Direito Tributário como medida de prevenção de desequilíbrios da concorrência
Vista rápida
A categoria dos preceitos fundamentais na Constituição Brasileira