Reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Santos, Edilton Meireles de Oliveira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Convenção coletiva de trabalho, natureza jurídica, Brasil. Acordo coletivo de trabalho, natureza jurídica, Brasil. Sentença normativa, natureza jurídica, Brasil. Sindicato, Brasil. Trabalhador, direitos e deveres, Brasil. Empregador, direitos e deveres, Brasil. Direito do trabalho, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18134

Documents similaires: Reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho

Aperçu
A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho : análise em sede de direitos difusos e coletivos
Aperçu
A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho : análise em sede de direitos difusos e coletivos
Aperçu
A legitimidade do sindicato de categoria profissional para celebrar convenção coletiva de consumo.
Aperçu
A Súmula n. 277 do C. TST e a "ultratividade" das cláusulas coletivas de trabalho: (desvendando mentalidades)
Aperçu
Contrato coletivo de trabalho.
Aperçu
Apontamentos com relação à convenção trabalhista e sua força normativa.
Aperçu
Prevalência do negociado sobre o legislado e a nova proposta de acordo coletivo especial
Aperçu
Vigência ultratemporal das cláusulas normativas de convenção coletiva de trabalho
Aperçu
Em defesa do acordo coletivo com propósito específico
Aperçu
A importância do acordo coletivo e da convenção coletiva no direito do trabalho e a prevalência destes sobre os textos legais no Brasil e na Europa.
Aperçu
O poder normativo da justiça do trabalho e a Súmula nº 277 do TST
Aperçu
Negociação coletiva trabalhista
Aperçu
Limites da permissão infraconstitucional de prevalência de normas coletivas menos favoráveis aos trabalhadores em relação à lei.
Aperçu
Crítica ao contrato coletivo de trabalho.
Aperçu
Norma coletiva: aplicação e interpretação
Aperçu
Sugestões para a reforma do processo do trabalho.
Aperçu
Negociação coletiva em detrimento da lei: novas regras do código do trabalho: a experiência portuguesa
Aperçu
Flexibilização dos direitos trabalhistas : prevalência do negociado coletivamente sobre o legislado.
Aperçu
Artigo 620 da Consolidação das leis do trabalho : a alteração introduzida pela Lei 13.467/2017 e a interpretação conforme a Constituição.
Aperçu
A posição hierárquica da convenção coletiva de trabalho
Aperçu
A posição hierárquica da convenção coletiva de trabalho
Aperçu
A hierarquia das fontes no direito do trabalho.
Aperçu
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Aperçu
Vigência das normas coletivas e seus efeitos nos contratos de trabalho.