Panorama e concretização constitucional da assistência social
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18163 |
Registros relacionados: Panorama e concretização constitucional da assistência social
- A concretização da função social da empresa pela sua atividade-fim
- Assistência social : monopólio?
- O direito social à educação frente ao benefício da pensão por morte : em relação ao dependente estudante maior de 21 anos
- Imunidade das entidades beneficentes de assistência social aos tributos recepcionados pelo art. 240 da CF/88
- Renda básica e renda mínima na Emenda constitucional nº 114/2021.
- O cenário da assistência social brasileira contemporânea e do art. 20 da "Mulher LOAS" : 30 anos da Lei orgânica da assistência social.