Paridade de armas no processo penal

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Vieira, Renato Stanziola
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Direitos humanos, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Processo penal, Brasil. Isonomia constitucional, Brasil. Direito de defesa (processo penal), Brasil. Acusação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18181

Documents similaires: Paridade de armas no processo penal

Aperçu
A paridade de armas sob a óptica do garantismo processual.
Aperçu
Paridade de armas no Processo Civil
Aperçu
A advocacia criminal, a investigação defensiva e a luta pela paridade de armas.
Aperçu
Devido processo penal e atuação dos sujeitos parciais.
Aperçu
Ministério Público como parte: anuência em contra-razões à tese recursal da defesa - ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça ?
Aperçu
Direito ao intérprete e ao tradutor como corolário do justo Processo Penal
Aperçu
El principio de congruencia entre acusación y fallo en la legislación y jurisprudencia penales chilenas
Aperçu
O assistente do Ministério Público no projeto de Código de processo penal.
Aperçu
O garantismo penal e o aditamento à denúncia
Aperçu
O garantismo penal e o aditamento à denúncia
Aperçu
Para além do reducionismo acusatório-inquisitório : a inserção do justo processo no estudo dos temas do processo penal.
Aperçu
O processo penal à luz do Estado Democrático de Direito
Aperçu
A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do código de processo penal
Aperçu
A imcompatibilidade constitucional da infração prevista no artigo 305, do Código de Trânsito Brasileiro
Aperçu
Constitucionalismo cosmopolita, igualdade de armas e a investigação defensiva : apontamentos sobre um direito humano-fundamental.
Aperçu
Constitucionalismo cosmopolita, igualdade de armas e a investigação defensiva : apontamentos sobre um direito humano-fundamental.
Aperçu
Resposta à acusação
Aperçu
(Ainda) sobre a actio e teorias gerais do processo (penal) : reflexões à teoria da acusação.
Aperçu
Revelia e a produção antecipada da prova testemunhal no Processo Penal (art. 366 do CPP)
Aperçu
A necessária funcionalização do inquérito policial à luz do respeito aos direitos fundamentais do investigado.
Aperçu
Assistente de acusação: legitimidade para recorrer
Aperçu
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Aperçu
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Aperçu
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela Constituição