Aspectos polêmicos da sucessão do companheiro : a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/2002

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Reinig, Guilherme Henrique Lima
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Sucessão testamentária, crítica, Brasil. União estável, Brasil. Usufruto, alteração, Brasil. Direito de família, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18283

Documents similaires: Aspectos polêmicos da sucessão do companheiro : a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/2002

Aperçu
Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais
Aperçu
“Isonomismo” pressuposto : a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário.
Aperçu
Direito sucessório na união estável e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil de 2002.
Aperçu
Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge do companheiro.
Aperçu
Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge do companheiro
Aperçu
Direito das sucessões brasileiro: disposições gerais e sucessão legítima
Aperçu
Direito internacional privado : sucessão internacional.
Aperçu
Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito
Aperçu
Sucessão de cônjuge e companheiro no direito alemão.
Aperçu
Sucessão testamentária e autonomia da vontade do testador : limites e extensão.
Aperçu
Sucessão legítima
Aperçu
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002)
Aperçu
A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade.
Aperçu
Anotações sobre a inconstitucionalidade do artigo 1.790, III, do Código Civil Brasileiro
Aperçu
Contornos atuais sobre a sucessão testamentária.
Aperçu
A sucessão do companheiro
Aperçu
A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil
Aperçu
Projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro.
Aperçu
O inventário extrajudicial e os efeitos da decisão de declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil em procedimento de controle difuso.
Aperçu
Sucessão do convivente: interpretação dogmática
Aperçu
Interpretação dos negócios jurídicos : a causa curiana e o art. 85 do Código civil brasileiro.
Aperçu
A sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Aspectos polêmicos da anulação da deserdação.
Aperçu
Da ação de impugnação à deserdação no direito processual civil brasileiro.