A criminalização da evasão de divisas: a questão do momento consumativo e a mudança de paradigmas

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silveira, Renato de Mello Jorge
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2013
Materias:	Banco Central do Brasil (Bacen). Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Transferência de capital, Brasil. Lavagem de dinheiro, aspectos constitucionais, Brasil. Fraude no comércio e na indústria, Brasil. Enriquecimento ilícito, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18370

Ejemplares similares: A criminalização da evasão de divisas: a questão do momento consumativo e a mudança de paradigmas

Vista rápida
Evasão de divisas?
Vista rápida
O controle judicial dos bancos centrais
Vista rápida
A análise dos atos de concentração no sistema financeiro nacional.
Vista rápida
Evasão de divisas ou crime tributário?
Vista rápida
Crise econômica e o papel do direito na política monetária – Um estudo da accountability do Banco Central do Brasil (Bacen), do Banco Central Europeu (BCE) e do Federal Reserve (Fed)
Vista rápida
Aspectos jurídicos da liberalização cambial no Brasil
Vista rápida
Lavagem de dinheiro como crime de Estado : ainda sobre o momento consumativo do crime.
Vista rápida
Estágio atual do acordo da Basileia III no Brasil e as suas implicações jurídicas
Vista rápida
O grupo de consórcio financeiro e a capacidade patrimonial
Vista rápida
Infrações da banca
Vista rápida
É preciso regular os criptoativos?
Vista rápida
Autonomia e accountability no sistema financeiro: notas para uma agenda de pesquisa jurídica
Vista rápida
Responsabilidade por omissão do auditor externo no âmbito do sistema financeiro nacional : considerações sobre o poder disciplinar do Banco Central do Brasil, a culpabilidade e a justiça da pena
Vista rápida
A responsabilidade civil do Banco Central na visão dos tribunais superiores brasileiros
Vista rápida
O crime de evasão de divisas
Vista rápida
As novas resoluções do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários e o sigilo dos dados compartilhados na forma da Lei 9.613/1998.
Vista rápida
Coordenação entre políticas fiscal, monetária e cambial: a sistemática de repasse de resultados entre o Bacen e o Tesouro Nacional
Vista rápida
Arranjos e instituições de pagamento : novo marco legal e regulatório.
Vista rápida
Tópicos essenciais da lavagem de dinheiro
Vista rápida
Tópicos essenciais da lavagem de dinheiro
Vista rápida
Criptomoedas e evasão de divisas : uma análise epistemológica.
Vista rápida
Criminal compliance : os limites da cooperação normativa quanto à lavagem de dinheiro
Vista rápida
Criptomoedas e evasão de divisas : (a)tipicidade.
Vista rápida
Banco Central 40 anos: muitas conquistas, muitos desafios