Vigência, punibilidade e licitude: três questões sobre as operações blue chip swaps e o Dec. 23.258/1933
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18416 |
Registros relacionados: Vigência, punibilidade e licitude: três questões sobre as operações blue chip swaps e o Dec. 23.258/1933
- A Eficácia do Dec. 23.258/33 no tempo
- Contrato de swap como título executivo
- Contratos de swap de próprias ações
- Conversas gravadas : ilicitude ou licitude?
- Contrato de swap e falência de instituição financeira
- Sobre a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza em cartão magnético com chip.