Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Rocha, Maria Tereza Pantoja
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Desmatamento, legislação, Brasil. Gerenciamento ambiental, Brasil. Direito florestal, legislação, exploração, Brasil. Amazônia Legal, condições econômicas.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18433

Documents similaires: Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará

Aperçu
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia.
Aperçu
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira.
Aperçu
Gestão das florestas públicas
Aperçu
Concessão de florestas públicas
Aperçu
A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas.
Aperçu
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Aperçu
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável.
Aperçu
Carvão vegetal, siderurgia e o novo código florestal
Aperçu
Dividir e desmatar?
Aperçu
Política criminal ambiental na Amazônia: preservação do ambiente e sobrevivência humana
Aperçu
O direito, as leis e a gestão das florestas
Aperçu
Direito Florestal da Amazônia: uma análise do regime florestal e suas implicações fundamentais
Aperçu
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades.
Aperçu
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros.
Aperçu
A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal
Aperçu
Reserva legal à luz da Medida Provisória 1.736
Aperçu
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas.
Aperçu
Da concessão de florestas públicas: noções fundamentais
Aperçu
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática.
Aperçu
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001.
Aperçu
Aspectos legais sobre a concessão de florestas públicas: (Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006).
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 27, n. 52.
Aperçu
O corte de árvores nativas isoladas no Estado de São Paulo
Aperçu
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal.