Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2013
Assuntos:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial. Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Despedida arbitrária, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. Direito internacional do trabalho. Dissídio coletivo.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18434

Registros relacionados: Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro

Visualização Rápida
Proteção contra dispensa imotivada no Direito do Trabalho Brasileiro: uma análise contra despedida arbitrária
Visualização Rápida
Celebração e denúncia de tratados internacionais: o caso da convenção nº 158 da OIT
Visualização Rápida
A despedida coletiva na convenção n. 158 da OIT e no Direito brasileiro
Visualização Rápida
Luces y sombras en los cien años de la OIT.
Visualização Rápida
Despedida coletiva
Visualização Rápida
O futuro do trabalho sob o olhar da OIT : análise do relatório "Trabalhar para um futuro melhor" (março/2019).
Visualização Rápida
O futuro do trabalho sob o olhar da OIT : análise do relatório "Trabalhar para um futuro melhor" (março/2019).
Visualização Rápida
Estrutura da Organização Internacional do Trabalho: aspectos histórico-institucionais e econômicos
Visualização Rápida
A despedida injusta como ilícito trabalhista
Visualização Rápida
Trabalho decente na organização internacional do trabalho e direitos fundamentais sociais no estado democrático de direito.
Visualização Rápida
A seguridade social na pauta da Organização Internacional do Trabalho : OIT e os desafios contemporâneos.
Visualização Rápida
A terceirização na administração pública: uma questão a ser enfrentada
Visualização Rápida
Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT
Visualização Rápida
Despedida imotivada.
Visualização Rápida
A despedida coletiva no Direito espanhol
Visualização Rápida
Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine
Visualização Rápida
Eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva
Visualização Rápida
Disciplina juridica da dispensa a convenção n. 158 e a norma constitucional
Visualização Rápida
Motivos, procedimentos e efeitos da dispensa individual na convenção n. 158 da OIT e no Direito francês e alemão
Visualização Rápida
Garantia de emprego e a convenção n. 158 da OIT
Visualização Rápida
Despedida coletiva e seu regime jurídico
Visualização Rápida
O desafio de definir trabalho análogo ao de escravo
Visualização Rápida
Reflexões sobre a baixa efetividade dos direitos e deveres trabalhistas estabelecidos pelas comunidades e organizações internacionais
Visualização Rápida
Instrução normativa nº 4 : uma questão de vida ou morte.