A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Fórum
2014
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18500 |
Documents similaires: A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
- Supremo Tribunal Federal : funções na Constituição Federal de 1988.
- A realização de audiência pública pelo Supremo Tribunal Federal como fator de legitimação da jurisdição constitucional
- Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivas
- O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva
- Amicus curiae: requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade: o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição