Amicus curiae, justicia constitucional y derecho internacional de los derechos humanos

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Bazán, Víctor
Format:	Online
Langue:	Espanhol
Publié:	Fórum 2014
Sujets:	Intervenção de terceiros.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18523

Documents similaires: Amicus curiae, justicia constitucional y derecho internacional de los derechos humanos

Aperçu
Amicus curiæ
Aperçu
O amicus curiae no processo administrativo.
Aperçu
O amicus curiae no processo administrativo.
Aperçu
A sustentação oral pelo amicus curiae nos tribunais superiores
Aperçu
A atuação do amicus curiae no incidente de resolução de demandas repetitivas.
Aperçu
Mandado de Segurança: assistência e amicus curiae
Aperçu
Amicus Curiae: intervenção de terceiros
Aperçu
Amicus curiae.
Aperçu
O amicus curiae no direito processual civil brasileiro
Aperçu
Amicus curiae no direito norte-americano e no brasileiro.
Aperçu
Amicus curiae.
Aperçu
Amicus curiae.
Aperçu
O papel do amicus curiae nas arbitragens
Aperçu
Considerações sobre o amicus curiae em face do NCPC.
Aperçu
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Aperçu
A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual
Aperçu
Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais
Aperçu
Natureza jurídica da intervenção do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade
Aperçu
Amicus curiae : procedimento, poderes e vinculação à decisão.
Aperçu
Amicus curiae no atual Código de processo civil aplicável aos tribunais de contas.
Aperçu
Primeiras questões sobre o amicus curiae no novo Código de processo civil.
Aperçu
A intervenção do amicus curiae e a modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade.
Aperçu
O requisito da representatividade no amicus curiae: a participação do particular no debate judicial
Aperçu
A canalização procedimental da deliberação pública mediante a intervenção do amicus curiae nas consultas eleitorais.