A compatibilidade entre a presunção da inocência e a prisão preventiva
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
IOB
2008
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/1862 |
Registros relacionados: A compatibilidade entre a presunção da inocência e a prisão preventiva
- Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
- A expressão "ordem pública" como fundamento da prisão preventiva : uma perigosa relativização da presunção de inocência.
- A presunção de inocência na investigação criminal.
- Prisão processual e presunção de inocência: um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais
- A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011
- A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011