Estado, cidadania e novas tecnologias: o comércio eletrônico e as alterações do Código de Defesa do Consumidor

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Limberger, Têmis, Saldanha, Jânia Maria Lopes, Moraes, Carla Andreatta Sobbé
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]. Internet, legislação, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Contrato eletrônico, legislação, Brasil. Comércio eletrônico, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18656

Documents similaires: Estado, cidadania e novas tecnologias: o comércio eletrônico e as alterações do Código de Defesa do Consumidor

Aperçu
Direitos do consumidor no comércio eletrônico
Aperçu
Direitos do consumidor no comércio eletrônico
Aperçu
Considerações sobre a proteção dos consumidores no comércio eletrônico e o atual processo de atualização do Código de Defesa do Consumidor
Aperçu
O comércio eletrônico e o código de defesa do consumidor
Aperçu
Direito à saúde: os contratos celebrados anteriormente à Lei dos Planos de Saúde e ao Estatuto do Idoso
Aperçu
Contratos de comércio eletrônico de consumo : desafios e tendências
Aperçu
A sociedade da (des)informação e os contratos de comércio eletrônico
Aperçu
A atualização do Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação do comércio eletrônico : avanços e perspectivas
Aperçu
Influências do MERCOSUL na proteção do consumidor no comércio eletrônico no Brasil : comentários acerca de conteúdos normativos do Decreto 7.962/2013 e do Decreto 10.271/2020.
Aperçu
Anotações sobre o anteprojeto da Comissão de Juristas para a atualização do Código de Defesa do Consumidor : na parte referente ao comércio eletrônico
Aperçu
Natureza jurídica e formação dos contratos eletrônicos.
Aperçu
Ocorrência dos crimes de estelionato no âmbito do comércio eletrônico brasileiro.
Aperçu
A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na Internet
Aperçu
Bolivia : el consumidor y el proveedor virtual en el comercio electrónico
Aperçu
Natureza jurídica dos contratos celebrados com sites de intermediação no comércio eletrônico
Aperçu
Contratos eletrônicos no direito brasileiro : formação dos contratos eletrônicos e direito de arrependimento.
Aperçu
Desafios da tutela da pessoa com deficiência no comércio eletrônico.
Aperçu
Sobre o Plano Nacional de Consumo e cidadania e a vulnerabilidade política dos consumidores
Aperçu
Os princípios de proteção do consumidor e o comércio eletrônico no direito brasileiro
Aperçu
Comércio eletrônico e mercado digital de crédito : entre riscos, fraudes e exclusão social.
Aperçu
As recentes alterações no direito brasileiro sobre o arrependimento nas relações de consumo estabelecidas por meio eletrônicos : legislação atual e norma projetada.
Aperçu
Principais aspectos da reforma do Código de defesa do consumidor : disposições gerais e comércio eletrônico (PLS 281/2012).
Aperçu
Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundado
Aperçu
Contratos conexos de consumo na internet: fornecedores de intermediação e sites de compras coletivas