A proteção do consumidor na jurisprudência da corte de cassação

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gallet, J. L.
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]. Responsabilidade contratual, Brasil. Consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Cassação (processo civil), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18757

Documents similaires: A proteção do consumidor na jurisprudência da corte de cassação

Aperçu
Aspectos de defesa do consumidor no contrato de seguro: contrato coercitivo e relação de consumo por conexão
Aperçu
A defesa do consumidor no Brasil
Aperçu
Comentários à Lei 12.007, de 29.07.2009: a exigência ao fornecedor da declaração de quitação de débitos como concretização de direitos básicos do consumidor
Aperçu
Corte de energia elétrica por falta de pagamento: prática abusiva. Código do consumidor
Aperçu
Aspectos penais do Código de defesa do consumidor.
Aperçu
Considerações sobre os princípios do Código de defesa do consumidor.
Aperçu
O destinatário final e o "consumidor intermediário"
Aperçu
Contratação refletida na sociedade de consumo: o direito de arrependimento como proteção do consentimento do consumidor
Aperçu
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
Aperçu
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
Aperçu
Conceitos fundamentais do Código de defesa do consumidor.
Aperçu
A proteção dos consumidores hipervulneráveis: os portadores de deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes
Aperçu
As faces da proteção do consumidor no direito de marcas
Aperçu
Os vícios dos produtos e o Código de defesa do consumidor.
Aperçu
Edy Maria Mussói: o adeus a uma das grandes damas da defesa do consumidor
Aperçu
Dará a reforma ao código de defesa do consumidor um sopro de vida?
Aperçu
Os fundos de investimento financeiro à luz do Código de Defesa do Consumidor: a proteção jurídica do investidor
Aperçu
O direito penal do consumidor: capítulo do direito penal econômico
Aperçu
A telefonia celular no Brasil: um desrespeito ao consumidor
Aperçu
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Aperçu
Considerações sobre a proteção dos consumidores no comércio eletrônico e o atual processo de atualização do Código de Defesa do Consumidor
Aperçu
Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e complexidade do ordenamento.
Aperçu
Estudo sobre a vulnerabilidade dos analfabetos na sociedade de consumo : o caso do crédito consignado a consumidores analfabetos
Aperçu
Vulnerabilidade e direitos : lei e jurisprudência sobre consumo e trabalho na sociedade contemporânea.