Efetividade do processo, tutela jurisdicional do consumidor e direito ao processo justo

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Reichelt, Luis Alberto
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2014
Sujets:	Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Coisa julgada, Brasil. Acesso à justiça, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18784

Documents similaires: Efetividade do processo, tutela jurisdicional do consumidor e direito ao processo justo

Aperçu
Tutela jurisdicional do consumidor, adequação do processo e acesso à Justiça
Aperçu
Garantias fundamentais do processo: o processo justo
Aperçu
A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.
Aperçu
A versão e a inversão do ônus da prova no Código de defesa do consumidor.
Aperçu
Ação de revisão da tutela antecipada estabilizada.
Aperçu
Da Antecipação de tutela no estado democrático de direito à luz da efetividade da tutela jurisdicional
Aperçu
O direito fundamental de facilitação da defesa em juízo dos consumidores
Aperçu
Eficácia imediata da tutela jurisdicional : causa de insegurança jurídica ou efetividade ao direito fundamental à razoável duração do processo?
Aperçu
Efetividade e tutela jurisdicional
Aperçu
O Código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos.
Aperçu
Efetividade e tutela jurisdicional
Aperçu
Efetividade e tutela jurisdicional
Aperçu
O processo penal à luz do Estado Democrático de Direito
Aperçu
Tutela jurisdicional diferenciada e efetividade do processo
Aperçu
Críticas à estabilização da tutela : a cognição exauriente como garantia de um processo justo.
Aperçu
O Código de defesa do consumidor e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo.
Aperçu
A efetividade da tutela jurisdicional e o cumprimento da tutela antecipada
Aperçu
O rigor excessivo no juízo probatório cível e sua incompatibilidade com o direito fundamental de acesso à justiça e a teoria dos modelos de constatação
Aperçu
O rigor excessivo no juízo probatório cível e sua incompatibilidade com o direito fundamental de acesso à justiça e a teoria dos modelos de constatação
Aperçu
Ainda a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
Aperçu
Sobre o conteúdo do direito fundamental à tutela do consumidor em juízo e sua interação com o direito fundamental ao acesso à justiça.
Aperçu
A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
Aperçu
A desintermediação financeira e o direito do consumidor
Aperçu
A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: a teoria da distribuição dinâmica