O STF e o estatuto do torcedor : consensos e dissensos

Bibliographic Details
Main Author:	Melo Filho, Álvaro
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2012
Subjects:	Brasil. [Lei dos torcedores (2003)]. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Justiça desportiva, Brasil. Constitucionalidade das leis. Violência. Estádio de futebol, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18931

Similar Items: O STF e o estatuto do torcedor : consensos e dissensos

Quick Look
Direitos e obrigações do torcedor de futebol no Brasil e na Inglaterra : o Estatuto do Torcedor e a Common Law inglesa
Quick Look
A autonomia do TJD/PA no contexto do Estatuto do Torcedor - Lei 12.299/2010
Quick Look
Cambismo nos espetáculos desportivos: afronta à proteção do consumidor e ao desenvolvimento socioeconômico
Quick Look
Teoria das janelas quebradas no combate à violência nos estádios de futebol
Quick Look
O efeito suspensivo no novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
Quick Look
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 25.
Quick Look
Os principais pontos da gestão esportiva e uma proposta de mudança no âmbito nacional de gestão dos clubes brasileiros
Quick Look
A (im)possibilidade de anulação de cartões disciplinares e do instituto da suspensão automática pela Justiça Desportiva do futebol brasileiro
Quick Look
"Supporter's card" and stadium attendance in Italy : a successful experiment ?
Quick Look
O estatuto do torcedor, a estabilidade jurídica das competições e a proteção do consumidor
Quick Look
Perversão de instrumentos urbanísticos em prol dos megaeventos esportivos: o financiamento das obras na Arena da Baixada
Quick Look
O PL 2745/2023 reforça o obrigatório videomonitoramento nas competições esportivas oficiais e prevê o reconhecimento facial para prevenir e combater ilícitos.
Quick Look
Aprendizagem desportiva e aprendizagem trabalhista : motivos da distinção protetiva do labor na juventude.
Quick Look
Estatuto de defesa do torcedor e a segurança de eventos desportivos : uma análise sobre a responsabilidade objetiva atribuída às entidades equiparadas a fornecedor e aos seus dirigentes.
Quick Look
A (in)constitucionalidade da MP 984/20 ante a Lei Pelé (Lei 9.615/88) [i.e. Lei 9.615/98] : uma análise da disputa judicial entre a Globo Comunicação e Participações S.A. x Clube de Regatas do Flamengo.
Quick Look
Os intermediários e a representação de atletas menores de idade no Brasil.
Quick Look
O estatuto da Fifa e a garantia constitucional do controle jurisdicional.
Quick Look
Consideções sobre a Lei Geral da Copa : comercialização e consumo de bebidas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014
Quick Look
A Lei 14.597/2023 (Lei geral do esporte) e a proteção dos destinatários finais : inadmissíveis involuções diante da revogação do Estatuto do torcedor e a incidência do microssistema consumerista para a tutela dos vulneráveis.
Quick Look
O estatuto do torcedor, a estabilidade jurídica das competições e a proteção do consumidor.
Quick Look
A responsabilidade civil e os erros de arbitragem no futebol
Quick Look
Copa do mundo de 2014 no Brasil. O caso da cidade-sede de Curitiba
Quick Look
A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso
Quick Look
O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de defesa do consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedores.