Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Zavascki, Liane Tabarelli
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Notadez 2014
Sujets:	Segurança jurídica, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18978

Documents similaires: Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional

Aperçu
Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 (breve introdução a uma teoria dos valores à luz da dignidade humana).
Aperçu
Democratização da interpretação constitucional.
Aperçu
A interpretação constitucional e os direitos fundamentais do contribuinte: a ADIn 939
Aperçu
Interpretação constitucional e o controle judicial das políticas públicas de promoção dos direitos fundamentais
Aperçu
Efetivação da dignidade da pessoa humana e as cláusulas gerais
Aperçu
Princípios-tópicos de hermenêutica constitucional
Aperçu
Métodos e princípios da interpretação constitucional
Aperçu
A dimensão normativa da interpretação constitucional
Aperçu
Interpretação e concretização normativo-constitucional
Aperçu
Roteiro de estudos sobre hermenêutica jurídica e constitucional
Aperçu
A liberdade religiosa na experiência constitucional brasileira.
Aperçu
A interpretação da lei como a interpretação da lei pelo cidadão comum
Aperçu
Resenha crítica da "hermenêutica constitucional de Peter Häberle, a sociedade aberta dos intérpretes da constituição : contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição".
Aperçu
Como se lê a constituição: abordagem metodológica da interpretação constitucional
Aperçu
Interpretação da constituição e democracia
Aperçu
Racionalidade e decisão : a fundamentação das decisões judiciais e a interpretação jurídica.
Aperçu
A interpretação constitucional como "concretização" ou método hermenêutico concretizante
Aperçu
A tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civil.
Aperçu
A tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civil.
Aperçu
Teoria geral da interpretação constitucional : considerações críticas à obra de Black II.
Aperçu
Hermenêutica constitucional : a distinção entre regras e princípios jurídicos.
Aperçu
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Aperçu
Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Aperçu
Los metodos de interpretacion constitucional