Considerações críticas sobre a progressividade das alíquotas: justiça tributária e redistribuição das riquezas
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18993 |
Registros relacionados: Considerações críticas sobre a progressividade das alíquotas: justiça tributária e redistribuição das riquezas
- A progressividade extrafiscal da alíquota de IPTU como instrumento de concretização do direito à cidade: contributos para harmonização das normas jusurbanísticas
- O imposto sobre doação : alíquota seletiva em razão do grau de parentesco.
- A progressividade do ITBI e o federalismo fiscal
- A progressividade extrafiscal do IPTU como instrumento de intervenção por indução.
- Aplicação de alíquotas progressivas ao imposto sobre transmissão de bens imóveis : ITBI.
- Alíquota zero e isenção: naturezas jurídicas e conseqüências práticas quanto à compensação tributária