As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2013
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18999 |
| _version_ | 1872061009714216960 |
|---|---|
| author | Tavares, Henrique da Cunha Pedra, Adriano Sant'Ana |
| author_browse | Pedra, Adriano Sant'Ana Tavares, Henrique da Cunha |
| author_facet | Tavares, Henrique da Cunha Pedra, Adriano Sant'Ana |
| author_sort | Tavares, Henrique da Cunha |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:42:43Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-18999 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:42:43Z |
| publishDate | 2013 |
| publishDateSort | 2013 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-189992025-08-27T17:12:03Z As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais Tavares, Henrique da Cunha Pedra, Adriano Sant'Ana Obrigação tributária, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Direito tributário, Brasil. 2014-10-16T20:39:48Z 2014-10-16T20:39:48Z 2013-03 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 21, n. 109, p. 203-224, mar./abr. 2013. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18999 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Obrigação tributária, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Direito tributário, Brasil. Tavares, Henrique da Cunha Pedra, Adriano Sant'Ana As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais |
| title | As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais |
| title_full | As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais |
| title_fullStr | As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais |
| title_full_unstemmed | As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais |
| title_short | As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais |
| title_sort | as obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais |
| topic | Obrigação tributária, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Direito tributário, Brasil. |
| topic_facet | Obrigação tributária, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Direito tributário, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18999 |
| work_keys_str_mv | AT tavareshenriquedacunha asobrigacoestributariasacessoriaseaproporcionalidadenasuainstituicaoumaanaliseapartirdateoriadosdeveresfundamentais AT pedraadrianosantana asobrigacoestributariasacessoriaseaproporcionalidadenasuainstituicaoumaanaliseapartirdateoriadosdeveresfundamentais |