Brazil - A semiotic view about the tax offseting law

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Chaves, Fernando da Silva
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2013
Materias:	Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Contribuição previdenciária, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil. Exportação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19002

Ejemplares similares: Brazil - A semiotic view about the tax offseting law

Vista rápida
O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins : estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores.
Vista rápida
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio: proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubsistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Vista rápida
A questão do crédito de PIS e Cofins no regime da não cumulatividade.
Vista rápida
Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
Vista rápida
Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
Vista rápida
Receitas cambiais de exportação e a tributação pelo PIS e pela COFINS
Vista rápida
PIS/Cofins: a não-cumulatividade e os tratados internacionais
Vista rápida
Não sujeição da retenção de tributos federais na construção civil : Cofins, PIS e CSLL
Vista rápida
Do conceito de "despesa de captação", previsto pelo art. 3º, par. 8º, da Lei 9.718/1998: para fins de cálculo das contribuições sociais PIS e Cofins das companhias securitizadoras de créditos imobiliários
Vista rápida
PIS/Cofins: a não-cumulatividade e os tratados internacionais
Vista rápida
Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviços de telecomunicação: incidência sobre receitas de interconexão
Vista rápida
A não-cumulatividade do PIS/Cofins sob a ótica constitucional
Vista rápida
O reflexo da decisão proferida pelo STF no RE 346.084/PR (Cofins) em relação ao Programa de Integração Social: uma análise interpretativa constitucional
Vista rápida
A substituição tributária do PIS/Cofins nas operações com derivados de petróleo e álcool carburante
Vista rápida
Cofins e PIS: planejamento tributário. Incompatibilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão
Vista rápida
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Vista rápida
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Vista rápida
Da não integração da base de cálculo do PIS/Cofins na transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de exportação
Vista rápida
PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e telefonia
Vista rápida
Contingências e impacto orçamentário no caso da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS : argumentos consequencialistas e modulação de efeitos em matéria tributária.
Vista rápida
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Vista rápida
PIS e Cofins: isenções nas vendas para a Zona Franca de Manaus
Vista rápida
O conceito de insumo para fins de não cumulatividade do PIS e da Cofins
Vista rápida
A Lei 9.718/1998 e o conceito de faturamento