Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Castro, João Pedro Almeida Viveiros de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Capacidade contributiva, Brasil. Sistema tributário, Brasil. Imposto indireto, Brasil. Progressividade do imposto, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19098

Documents similaires: Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva

Aperçu
Capacidade contributiva e progressividade como princípios tributários que facilitam a implementação da justiça fiscal.
Aperçu
Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial.
Aperçu
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD através da progressividade.
Aperçu
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD por meio da progressividade.
Aperçu
Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.
Aperçu
A viabilidade do uso do big data para o pagamento dos tributos indiretos pelos contribuintes de fato com base no princípio da capacidade contributiva.
Aperçu
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Aperçu
A aplicação do princípio da capacidade contributiva aos impostos reais.
Aperçu
Justiça distributiva fiscal e capacidade contributiva : uma análise da regressividade do Sistema Tributário Brasileiro.
Aperçu
O princípio da capacidade contributiva e sua concretização
Aperçu
A imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos
Aperçu
O princípio da capacidade contributiva e suas funções : pressuposto, critério e limite.
Aperçu
Justiça fiscal: Rawls, capacidade contributiva e o mínimo existencial
Aperçu
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva.
Aperçu
Tributação como instrumento de desenvolvimento social e econômico.
Aperçu
O princípio base da capacidade contributiva e sua aplicação diante de uma pluralidade de tributos
Aperçu
Progressividade na tributação sobre a renda com vistas à justiça fiscal e social
Aperçu
Revisitando a extrafiscalidade do imposto territorial rural.
Aperçu
Capacidade contributiva e imunidade nos tributos indiretos
Aperçu
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Aperçu
Imposto de renda e capacidade contributiva: uma revisão necessária
Aperçu
Progressividade tributária e incidência nas transmissões patrimoniais.
Aperçu
Aplicação de alíquotas progressivas ao imposto sobre transmissão de bens imóveis : ITBI.
Aperçu
A progressividade fiscal do IPTU: um questão republicana