Sublocação de imóveis. Empresa optante pelo lucro presumido. Tributação sobre a integralidade dos valores recebidos. Impossibilidade.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Síntese
2013
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19143 |
| _version_ | 1872059613071802368 |
|---|---|
| author | Amaral, Bruno Monteiro de Castro |
| author_browse | Amaral, Bruno Monteiro de Castro |
| author_facet | Amaral, Bruno Monteiro de Castro |
| author_sort | Amaral, Bruno Monteiro de Castro |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:08:05Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-19143 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:08:05Z |
| publishDate | 2013 |
| publishDateSort | 2013 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-191432024-05-19T12:46:28Z Sublocação de imóveis. Empresa optante pelo lucro presumido. Tributação sobre a integralidade dos valores recebidos. Impossibilidade. Amaral, Bruno Monteiro de Castro Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Brasil. [Lei n. 9.718, de 27 de novembro de 1998]. Brasil. [Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009]. Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Locação de imóveis, natureza fiscal, parecer, Brasil. Sublocação, impostos, cobrança, Brasil. Bens imóveis, natureza fiscal, parecer, Brasil. Tributação, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Contribuição social, Brasil. 2014-10-20T15:35:22Z 2014-10-20T15:35:22Z 2013-05 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 91, p. 191-202, maio/jun. 2013. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19143 pt_BR application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Brasil. [Lei n. 9.718, de 27 de novembro de 1998]. Brasil. [Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009]. Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Locação de imóveis, natureza fiscal, parecer, Brasil. Sublocação, impostos, cobrança, Brasil. Bens imóveis, natureza fiscal, parecer, Brasil. Tributação, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Contribuição social, Brasil. Amaral, Bruno Monteiro de Castro Sublocação de imóveis. Empresa optante pelo lucro presumido. Tributação sobre a integralidade dos valores recebidos. Impossibilidade. |
| title | Sublocação de imóveis. Empresa optante pelo lucro presumido. Tributação sobre a integralidade dos valores recebidos. Impossibilidade. |
| title_full | Sublocação de imóveis. Empresa optante pelo lucro presumido. Tributação sobre a integralidade dos valores recebidos. Impossibilidade. |
| title_fullStr | Sublocação de imóveis. Empresa optante pelo lucro presumido. Tributação sobre a integralidade dos valores recebidos. Impossibilidade. |
| title_full_unstemmed | Sublocação de imóveis. Empresa optante pelo lucro presumido. Tributação sobre a integralidade dos valores recebidos. Impossibilidade. |
| title_short | Sublocação de imóveis. Empresa optante pelo lucro presumido. Tributação sobre a integralidade dos valores recebidos. Impossibilidade. |
| title_sort | sublocação de imóveis. empresa optante pelo lucro presumido. tributação sobre a integralidade dos valores recebidos. impossibilidade. |
| topic | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Brasil. [Lei n. 9.718, de 27 de novembro de 1998]. Brasil. [Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009]. Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Locação de imóveis, natureza fiscal, parecer, Brasil. Sublocação, impostos, cobrança, Brasil. Bens imóveis, natureza fiscal, parecer, Brasil. Tributação, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Contribuição social, Brasil. |
| topic_facet | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Brasil. [Lei n. 9.718, de 27 de novembro de 1998]. Brasil. [Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009]. Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Locação de imóveis, natureza fiscal, parecer, Brasil. Sublocação, impostos, cobrança, Brasil. Bens imóveis, natureza fiscal, parecer, Brasil. Tributação, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Contribuição social, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19143 |
| work_keys_str_mv | AT amaralbrunomonteirodecastro sublocacaodeimoveisempresaoptantepelolucropresumidotributacaosobreaintegralidadedosvaloresrecebidosimpossibilidade |