Desoneração da folha de pagamento, substituição da base de cálculo para receita, inconstitucionalidades, necessidade de criação de opção

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Síntese 2013
Assuntos:	Contribuição previdenciária, empresa, legislação, crítica, Brasil. Tributação, Brasil. Atividade econômica, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19147

Registros relacionados: Desoneração da folha de pagamento, substituição da base de cálculo para receita, inconstitucionalidades, necessidade de criação de opção

Visualização Rápida
Desoneração da folha de pagamento
Visualização Rápida
A nova sistemática de desoneração de folhas de pagamentos - primeiras impressões
Visualização Rápida
A nova sistemática de desoneração de folhas de pagamentos: primeiras impressões
Visualização Rápida
Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento.
Visualização Rápida
Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento
Visualização Rápida
Tributação da folha de pagamento
Visualização Rápida
Inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Mato Grosso, exigibilidade de certidão negativa de débitos estaduais dos sócios, sócios de outras empresas devedoras, meio coercitivo para pagamento de tributos, Súmula nº 547 do STF, personalidade jurídica distinta, delegação de Ação Normativa para o Poder Executivo, inconstitucionalidades e ilegalidades
Visualização Rápida
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Visualização Rápida
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Visualização Rápida
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Visualização Rápida
O crédito consignado em folha de pagamento
Visualização Rápida
Substituição tributária e base de cálculo: os limites da padronização fiscal
Visualização Rápida
Inconstitucionalidade da inclusão das receitas de exportação na base de cálculo da CSLL
Visualização Rápida
A realização de atividades conexas, geradoras de fontes acessórias de receita, por sociedade de economia mista prestadora de serviço público
Visualização Rápida
Empréstimos a servidores estatutários com desconto em folha de pagamento
Visualização Rápida
Imposto sobre serviços de qualquer natureza e a base de cálculo nas atividades de registros públicos, cartórios e notariais.
Visualização Rápida
Lucro presumido. Atividades diversificadas. Alíquotas fixadas de acordo com a atividade explorada e não conforme o faturamento ou classificação de cada uma. Desoneração da folha de pagamento. Lei nº 13.043/2014
Visualização Rápida
A contraproducente excentricidade relacional entre os órgãos do Ministério Público, polícia judiciária e polícia militar.
Visualização Rápida
ISS: base de cálculo
Visualização Rápida
Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
Visualização Rápida
Estudo da viabilidade jurídica da licitação da folha de pagamento dos servidores públicos
Visualização Rápida
Base de cálculo do ITBI.
Visualização Rápida
Contribuição previdenciária: base de cálculo
Visualização Rápida
Anotações propedêuticas de Direito Financeiro