O processo administrativo e sua contribuição para o fortalecimento da confiança na administração pública

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Andrade, Cássio Cavalcante
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2014
Sujets:	Processo administrativo, legislação, Brasil. Processo administrativo, aspectos constitucionais, Brasil. Administração pública, Brasil. Imperícia, Brasil. Advocacia pública, competência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19196

Documents similaires: O processo administrativo e sua contribuição para o fortalecimento da confiança na administração pública

Aperçu
O papel da advocacia pública no controle interno dos atos administrativos e o instrumento da recomendação.
Aperçu
Compreendendo a nova Lei de Improbidade Administrativa.
Aperçu
Fortalecimento Institucional da Advocacia Pública
Aperçu
A limitação da responsabilidade do advogado público aos casos de dolo ou fraude no Novo Código de Processo Civil e sua aplicação a processos administrativos
Aperçu
Tipicidade e causa de aumento da pena
Aperçu
Procedimentalização da Administração Pública e o devido procedimento equitativo
Aperçu
Honorários sucumbenciais no CPC/2015 e fazenda pública : o importante papel do advogado público no exercício do controle interno da administração.
Aperçu
Processo administrativo disciplinar: erros praticados pela Administração Pública no apenamento de contratados
Aperçu
O papel da advocacia pública no Estado Democrático de Direito: da necessidade de sua contribuição para o acesso à justiça e o desenvolvimento institucional
Aperçu
A presunção de veracidade dos atos da administração pública e o processo administrativo: o dever de fiscalizar provando
Aperçu
Qual autonomia para as procuradorias-gerais dos estados?: contributo para o fortalecimento do seu papel institucional e constitucional
Aperçu
O silêncio administrativo, suas possíveis consequências jurídicas e a revisão dos seus efeitos pela administração pública.
Aperçu
O papel da advocacia pública no controle da legalidade da administração
Aperçu
A advocacia pública e o Estado Democrático de Direito
Aperçu
O papel da advocacia pública no dever de coerência na administração pública.
Aperçu
A advocacia pública e suas funções institucionais
Aperçu
Honorários advocatícios e advocacia pública no novo Código de processo civil.
Aperçu
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na Administração Pública
Aperçu
O processo administrativo e sua relevância perante o processo judicial
Aperçu
Advocacia pública federal
Aperçu
A contratação de serviços advocatícios pela administração pública
Aperçu
Os negócios processuais atípicos e os contratos da administração pública.
Aperçu
Câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos da advocacia pública : discussões sobre algumas de suas especificidades.
Aperçu
Repercussões do novo CPC sobre a advocacia pública e o regime jurídico administrativo de seus agentes.