A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2014
Materias:	Progressividade do imposto, Brasil. Carga tributária, análise, Brasil. Capacidade contributiva, análise, Brasil. Justiça social, impostos, cobrança, Brasil. Igualdade social, impostos, cobrança, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19257

Ejemplares similares: A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade

Vista rápida
Opressão fiscal e repartição desigual da carga tributária no Brasil : desigualdades e mazelas históricas
Vista rápida
A progressividade fiscal do IPTU: um questão republicana
Vista rápida
Aplicação de alíquotas progressivas ao imposto sobre transmissão de bens imóveis : ITBI.
Vista rápida
Capacidade contributiva e progressividade como princípios tributários que facilitam a implementação da justiça fiscal.
Vista rápida
A imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos
Vista rápida
Progressividade tributária e incidência nas transmissões patrimoniais.
Vista rápida
A progressividade fiscal na Constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD através da progressividade.
Vista rápida
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD por meio da progressividade.
Vista rápida
Progressividade na tributação sobre a renda com vistas à justiça fiscal e social
Vista rápida
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Vista rápida
O capital no século XXI e a justiça fiscal: uma contribuição de Thomas Piketty para uma reforma tributária no Brasil
Vista rápida
Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva
Vista rápida
Conceito de renda na visão da jurisprudência brasileira
Vista rápida
IPTU, impostos reais e progressividade
Vista rápida
A progressividade como instrumento para atingir a função social da propriedade predial e territorial urbana.
Vista rápida
Revisitando a extrafiscalidade do imposto territorial rural.
Vista rápida
Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial.
Vista rápida
Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária.
Vista rápida
Por que alguns países apresentam elevadas cargas tributárias e redistribuem mais que outros? evidências do Brasil
Vista rápida
A aplicação do princípio da capacidade contributiva aos impostos reais.
Vista rápida
A cobrança do IPTU em áreas de preservação ambiental.