O protecionismo das leis trabalhistas brasileiras versus o interesse econômico das cidades turísticas portuárias no Brasil

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Paschôa, Wanessa Della
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2013
Sujets:	Trabalho marítimo, conflito de leis, crítica, Brasil. Legislação trabalhista, crítica, Brasil. Marítimo, proteção, crítica, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. Turismo, investimento, Brasil. Flexibilização do trabalho, Brasil. Carga tributária, redução, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19299

Documents similaires: O protecionismo das leis trabalhistas brasileiras versus o interesse econômico das cidades turísticas portuárias no Brasil

Aperçu
Indústria da navegação 4.0 e os navios autônomos : uma perspectiva para o futuro do trabalho marítimo.
Aperçu
Saúde e segurança do trabalhador marítimo na perspectiva do direito brasileiro : exames médicos e outras condições de trabalho.
Aperçu
Breves notas sobre arbitragem marítima e portuária
Aperçu
Breves notas sobre arbitragem marítima e portuária
Aperçu
A relativização das decisões do Tribunal Marítimo nas lides forenses envolvendo o Direito Marítimo
Aperçu
Da responsabilidade civil do transportador marítimo
Aperçu
Trabalhador marítimo e indústria do petróleo : uma análise das convenções de saúde, conduta e segurança aquaviárias da Organização Internacional do Trabalho ante a normatização infralegal brasileira.
Aperçu
ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento
Aperçu
O transporte marítimo de mercadorias
Aperçu
A flexibilização do direito do trabalho pode levar ao dumping social
Aperçu
Terceirização versus proteção constitucional
Aperçu
Aspectos introdutórios do direito marítimo.
Aperçu
O microssistema (e autonomia) do direito portuário
Aperçu
Súmula 277 do TST : prejuízos ao direito coletivo
Aperçu
Análise do negociado versus o legislado : perspectivas doutrinária, jurisprudencial e orçamentária da Reforma Trabalhista considerando os argumentos favoráveis e contrários à constitucionalidade da Lei 13.467, de 2017.
Aperçu
Breves reflexões sobre o contrato de transporte marítimo e a responsabilidade diante de caso fortuito previsível.
Aperçu
Atraso na entrega das mercadorias em relação ao conhecimento de embarque
Aperçu
Convenção coletiva e contrato de trabalho: súmula e poder de legislar
Aperçu
Flexibilidad interna y mecanismo RED : reducción de jornada y suspensión del contrato de trabajo.
Aperçu
“Amazônia azul”: limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional
Aperçu
O Tribunal Marítimo e a Procuradoria-Especial da Marinha: características e desenho institucional
Aperçu
A prática das gueltas e sua repercussão no contrato de trabalho.
Aperçu
O setor portuário e o novo marco regulatório
Aperçu
A competência da Justiça do trabalho no transporte de cabotagem de embarcação estrangeira com "bandeira de conveniência" ante a constitucional proteção do trabalhador e a análise do PL 4.199/2020.