O direito real de habitação na sucessão do companheiro
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19362 |
Registros relacionados: O direito real de habitação na sucessão do companheiro
- Aspectos polêmicos relacionados ao direito real de habitação do cônjuge e do companheiro sobrevivente.
- Direito real de habitação periódica.
- A sucessão do companheiro
- A perda do direito real de habitação pelo companheiro sobrevivente devido ao não exercício do direito através de ação declaratória.
- O direito real de habitação no Direito das Sucessões
- Sucessão de cônjuge e companheiro no direito alemão.